Transformamos oportunidades imobiliárias em investimentos sólidos e estruturados, acompanhando investidores estrangeiros com rigor jurídico e visão estratégica no acesso ao mercado português
Prestamos apoio jurídico completo para que possa investir com confiança em Portugal.
A assessoria jurídica que prestamos a investidores estrangeiros envolve o acompanhamento integral de todas as fases do processo de investimento em território nacional, garantindo segurança, eficiência e conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
Na Vértice Legal, oferecemos um serviço global e personalizado, adaptado ao perfil e aos objetivos de cada investidor, seja particular ou empresa.
Portugal é hoje um destino privilegiado para investimento estrangeiro, pela sua estabilidade, qualidade de vida, regime fiscal competitivo e forte inserção no mercado europeu e lusófono. Atuamos como parceiro estratégico para tornar o seu investimento não só viável, mas também bem-sucedido e sustentável.
Na Vértice Legal, mais do que prestar serviços jurídicos, queremos que os nossos clientes se sintam verdadeiramente integrados na sua jornada em Portugal, e estamos preparados para acompanhá-los em cada passo do seu caminho.
- Compliance e Regulação (AML/FT [Anti-Money Laundering & Financing of Terrorism], registo de beneficiário efetivo, cumprimento normativo e ética corporativa);
- Gestão de Recursos Humanos e Direito Laboral (Contratação de equipas locais e internacionais, processos de expatriação e mobilidade, Planos de incentivos e stock options, conformidade com a legislação laboral);
- Private Clients & Private Wealth (Estruturação patrimonial internacional, sucessão e testamentos, planeamento fiscal pessoal, gestão de ativos e trusts);
- due diligence consultoria estratégica.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Entrada e Estruturação do Investimento (Constituição e incorporação de sociedades, aquisição de participações sociais ou ativos, escolha e criação de estruturas societárias (SPVs, holdings, JVs, acordos de acionistas e governação societária;
- Residência e Imigração (Golden Visa e vistos D2/D7, processos de autorização de residência e nacionalidade, reagrupamento familiar e apoio a expatriados, relações com AIMA, IRN, embaixadas e consulados);
- Fiscalidade e Planeamento Tributário (Planeamento fiscal do investimento, Incentivos fiscais e financeiros, otimização fiscal internacional e nacional, tratados de dupla tributação, Impostos sobre transmissões [IMT, IMI, Selo, etc.], cumprimento fiscal (tax compliance) e preços de transferência;
- Imobiliário e Urbanismo (Aquisição, promoção e reabilitação de imóveis, due diligence imobiliária, licenciamento urbanístico e ambiental, contratos de compra e venda, arrendamento e empreitada, projetos turísticos e residenciais);
- Contratualização e Operações Comerciais (Elaboração e negociação de contratos comerciais, acordos de distribuição, fornecimento, franchising e parcerias, contratos de investimento e financiamento);
- Financiamento e Banking (Estruturação e apoio jurídico a operações de financiamento, relações com instituições financeiras e bancos, emissão de garantias, hipotecas e cauções, instrumentos de apoio ao investimento);
- Pedido de concessão de autorização de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
- Pedido de autorização de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
Transformamos oportunidades imobiliárias em investimentos sólidos e estruturados, acompanhando investidores estrangeiros com rigor jurídico e visão estratégica no acesso ao mercado português
Prestamos apoio jurídico completo para que possa investir com confiança em Portugal.
A assessoria jurídica que prestamos a investidores estrangeiros envolve o acompanhamento integral de todas as fases do processo de investimento em território nacional, garantindo segurança, eficiência e conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
Na Vértice Legal, oferecemos um serviço global e personalizado, adaptado ao perfil e aos objetivos de cada investidor, seja particular ou empresa.
Portugal é hoje um destino privilegiado para investimento estrangeiro, pela sua estabilidade, qualidade de vida, regime fiscal competitivo e forte inserção no mercado europeu e lusófono. Atuamos como parceiro estratégico para tornar o seu investimento não só viável, mas também bem-sucedido e sustentável.
Na Vértice Legal, mais do que prestar serviços jurídicos, queremos que os nossos clientes se sintam verdadeiramente integrados na sua jornada em Portugal, e estamos preparados para acompanhá-los em cada passo do seu caminho.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Entrada e Estruturação do Investimento (Constituição e incorporação de sociedades, aquisição de participações sociais ou ativos, escolha e criação de estruturas societárias (SPVs, holdings, JVs, acordos de acionistas e governação societária;
- Residência e Imigração (Golden Visa e vistos D2/D7, processos de autorização de residência e nacionalidade, reagrupamento familiar e apoio a expatriados, relações com AIMA, IRN, embaixadas e consulados);
- Fiscalidade e Planeamento Tributário (Planeamento fiscal do investimento, Incentivos fiscais e financeiros, otimização fiscal internacional e nacional, tratados de dupla tributação, Impostos sobre transmissões [IMT, IMI, Selo, etc.], cumprimento fiscal (tax compliance) e preços de transferência;
- Imobiliário e Urbanismo (Aquisição, promoção e reabilitação de imóveis, due diligence imobiliária, licenciamento urbanístico e ambiental, contratos de compra e venda, arrendamento e empreitada, projetos turísticos e residenciais);
- Contratualização e Operações Comerciais (Elaboração e negociação de contratos comerciais, acordos de distribuição, fornecimento, franchising e parcerias, contratos de investimento e financiamento);
- Financiamento e Banking (Estruturação e apoio jurídico a operações de financiamento, relações com instituições financeiras e bancos, emissão de garantias, hipotecas e cauções, instrumentos de apoio ao investimento);
- Pedido de concessão de autorização de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
- Pedido de autorização de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
- Compliance e Regulação (AML/FT [Anti-Money Laundering & Financing of Terrorism], registo de beneficiário efetivo, cumprimento normativo e ética corporativa);
- Gestão de Recursos Humanos e Direito Laboral (Contratação de equipas locais e internacionais, processos de expatriação e mobilidade, Planos de incentivos e stock options, conformidade com a legislação laboral);
- Private Clients & Private Wealth (Estruturação patrimonial internacional, sucessão e testamentos, planeamento fiscal pessoal, gestão de ativos e trusts);
- due diligence consultoria estratégica.