Na Vértice Legal – Sociedade de Advogados, SP, RL, levamos a sua privacidade muito a sério. Esta Política de Privacidade reflete o nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais de todos os que interagem connosco, nomeadamente através do nosso website.
A Vértice Legal assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, respeitando sempre os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Vértice Legal – Sociedade de Advogados, SP, RL
Sede: Tavira Rua 1º. de Maio, 58, Tavira, 8800-360, PT
Telefone: (+351) 281 370 317
2. Dados Pessoais Recolhidos e Meios de Recolha
Recolhemos apenas os dados necessários e pertinentes para as finalidades do seu tratamento. Os dados podem ser recolhidos através de:
Formulários de contacto no website
Subscrição de newsletters
Envio de emails
Candidaturas espontâneas
Entrega de cartões pessoais
Contratação de serviços
Os dados tratados podem incluir:
Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada
Dados profissionais: cargo, entidade empregadora, função
Dados constantes de currículos (no caso de candidaturas)
Dados legais ou contratuais relacionados com a execução de serviços jurídicos
Dados sensíveis (ex. dados de saúde) apenas quando estritamente necessários e com consentimento do titular.
3. Fundamento e Finalidades do Tratamento
Tratamos os dados pessoais com base em fundamentos legais adequados, nomeadamente:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
Consentimento do titular (quando aplicável)
As finalidades incluem:
Prestação de serviços de advocacia
Comunicação com clientes, parceiros e potenciais clientes
Envio de newsletters e outras comunicações informativas ou promocionais
Gestão de processos de recrutamento
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias
4. Transmissão de Dados a Terceiros
Os dados pessoais poderão ser transmitidos a terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:
Autoridades judiciais e reguladoras
Contrapartes ou mandatários no âmbito da prestação de serviços jurídicos
Prestadores de serviços contratados pela Vértice Legal (ex. TI, tradução, arquivo), obrigados a manter confidencialidade e segurança
A transmissão será sempre limitada ao estritamente necessário e sujeita a garantias de segurança.
5. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos. Exemplos:
Pedidos de contacto: até 6 meses após último contacto
Newsletters: até 2 anos após obtenção de consentimento
Candidaturas: até 1 ano após receção (se não selecionado)
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de:
Aceder aos seus dados
Solicitar a retificação ou apagamento
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento (quando aplicável)
Solicitar a portabilidade dos dados
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:
7. Segurança dos Dados
A Vértice Legal aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas são revistas e atualizadas regularmente.
8. Atualizações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Aconselhamos a consulta periódica deste documento no nosso website.
Política de Cookies
A presente Política de Cookies visa explicar de forma clara e transparente como a Vértice Legal – Sociedade de Advogados, SP RL utiliza cookies no seu website.
O que são cookies?
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Utilizamos cookies para:
Garantir o funcionamento eficiente do website;
Memorizar as preferências dos utilizadores (ex. idioma ou região);
Recolher dados estatísticos anonimizados para melhorar o desempenho e conteúdo do site;
Apoiar a segurança e proteção do website.
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Atualizações à Política de Cookies
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